O Guia do Brigadista Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Muito Além do Combate
Escrita de brigadista para brigadista, a cartilha traduz a Lei nº 14.944/2024 em linguagem simples: o que muda na prática, quais instrumentos a política oferece, quando o fogo é permitido e como a sua brigada pode se fortalecer com ela.
Por que “muito além”
O trabalho de uma brigada começa muito antes do fogo, e não acaba depois dele
A lei reconhece o que as brigadas, os povos indígenas e as comunidades já sabiam: o fogo pode ser ferramenta, não apenas ameaça. E reconhece, oficialmente, o papel de quem está na linha de frente.
Hoje as brigadas atuam em muitas frentes:
- Prevenção
- Combate
- Educação ambiental
- Sensibilização comunitária
- Monitoramento territorial
- Restauração de áreas atingidas
- Planejamento de estratégias
- Apoio a pesquisas
Brigada informada é brigada mais forte.
Muito Além do CombateO que você vai encontrar
Seis capítulos para conhecer, usar e reivindicar a política
- Capítulo01
Os conceitos que a lei define
Manejo Integrado do Fogo, incêndio florestal, queima controlada e queima prescrita, uso tradicional e adaptativo do fogo.
- Capítulo02
Princípios, diretrizes e objetivos
Quem implementa a política, o fogo como parte da cultura e protetor da biodiversidade, gestão participativa e valorização dos saberes.
- Capítulo03
Governança
Como funcionam o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF) e o CIMAN Federal, a instância operacional.
- Capítulo04
Os instrumentos: como a lei vira ação
Planos de Manejo Integrado do Fogo, Programa de Brigadas Florestais, voluntariado, SISFOGO e o que o brigadista pode fazer.
- Capítulo05
Uso do fogo: quando é permitido e quando não é
Autorizações de queima, manejo em áreas protegidas, participação e anuência das comunidades, responsabilização.
- Capítulo06
O Labareda e a conclusão
O que fica de aprendizado e as 11 perguntas mais frequentes das brigadas, de seguro de vida à formalização da brigada.
Uma amostra da cartilha
Queima controlada e queima prescrita: qual a diferença?
As duas são uso planejado do fogo. O que muda é a finalidade, e isso define as regras.
Queima controlada
“Uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins agrossilvipastoris em áreas determinadas e sob condições específicas.”
Art. 2º, II da Lei nº 14.944/2024
Queima prescrita
“Uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins de conservação, de pesquisa ou de manejo em áreas determinadas e sob condições específicas, com objetivos predefinidos em plano de manejo integrado do fogo.”
Art. 2º, III da Lei nº 14.944/2024
O trabalho das brigadas voluntárias e comunitárias é parte oficial da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Não é mais ‘ajuda’, é estratégia de Estado.
Prazer em conhecer!
Três personagens conduzem a conversa
Nas histórias em quadrinhos da seção “Conversa na Brigada”, elas ajudam a explicar os pontos mais importantes da lei.
- Jurema brigadista indígena
- Filha de uma liderança do Cerrado, cresceu vendo os mais velhos manejarem o fogo para proteger o território.
- Brasa a fênix dourada
- Carrega a memória do fogo e faz a mediação entre o fogo protetor e o fogo destruidor.
- Rosa brigadista comunitária
- Voluntária há oito anos na Amazônia, quer entender seus direitos e os da sua brigada.
De brigadista para brigadista
Nasceu de uma roda de conversa
A cartilha surgiu da escuta de mais de 120 brigadistas reunidos pelo Fundo Casa Socioambiental no Encontro Brigadas em Rede, em Brasília, em 2025. O texto é de Gabriel Franco Chaskelmann, brigadista florestal e advogado, coordenador da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão e membro do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF).
Perguntas frequentes das brigadas
Três das 11 respostas que estão na cartilha
Que tipo de seguro é necessário para as brigadas florestais?
O seguro indicado é o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais. Atualmente, já existem seguradoras que oferecem esse tipo de cobertura para brigadas florestais e brigadistas.
É possível incluir atividades de brigada em uma associação já existente?
Sim. Uma associação já formalizada, como uma organização de agricultura familiar ou comunitária, pode incluir atividades relacionadas às brigadas florestais. Para isso, é necessário fazer uma alteração no estatuto da entidade, incluindo atividades ligadas ao Manejo Integrado do Fogo. Esse processo também costuma precisar de apoio jurídico.
Qual deve ser o papel e a autonomia das brigadas voluntárias no combate?
As brigadas florestais voluntárias têm um papel fundamental na prevenção, educação ambiental e primeira resposta aos incêndios florestais. A ideia defendida nas regulamentações do COMIF é que brigadas credenciadas e autorizadas possam realizar a primeira resposta até a chegada dos órgãos públicos responsáveis. Quando isso acontecer, o comando da operação deve ser transferido ao órgão competente.
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WhatsAppWebinar de lançamento · 02 de outubro
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Prevenção, preparação, monitoramento, educação ambiental, planejamento e conhecimento do território também fazem parte da proteção contra os incêndios florestais. É sobre esse olhar que queremos conversar.
Convidados
Carlos NobreCientista e meteorologista
Sineia Bezerra do ValePovo Wapichana, Conselho Indígena de Roraima (CIR)
Beatriz RoseiroGestora de programas do Fundo Casa
Gabriel ChaskelmannAdvogado, brigadista florestal e autor do Guia
A gravação estará disponível aqui em breve.
Fundo Casa e as brigadas
A resposta começa no território
Desde 2021, o Fundo Casa Socioambiental fortalece brigadas voluntárias e comunitárias com apoio direto a organizações locais. Hoje elas se articulam em rede e desenvolvem soluções de prevenção, monitoramento e resposta aos incêndios florestais.
- US$ 2,6 milhões
- doados para 204 brigadas em todo o Brasil
- 290
- projetos apoiados
- 18 estados + DF
- com brigadas apoiadas
- 6.371
- equipamentos de proteção individual: gandolas, capacetes, botas
- 1.787
- equipamentos de monitoramento, prevenção e combate: sopradores, bombas costais, drones
Projetos apoiados por bioma
- Amazônia 118
- Cerrado 89
- Mata Atlântica 40
- Caatinga 29
- Pantanal 14
Dados de 2021 a 2025. Fonte: Fundo Casa Socioambiental. Saiba mais em casa.org.br